Mensagem da presidencia

“É com grande satisfação que apresentamos o Relatório Anual da ABPI. O ano de 2025 marcou um período de conquistas e avanços significativos para a Associação, reafirmando o nosso papel central na promoção e no debate qualificado sobre Propriedade Intelectual no Brasil e no mundo.

Neste ano, a atuação da ABPI mostrou-se mais necessária do que nunca na defesa da Propriedade Intelectual brasileira. Tive a honra de representar o país em audiência da United States Trade Representative (USTR), em Washington (EUA), no âmbito da Seção 301, destacando os avanços alcançados pelo Brasil na redução do backlog de patentes, no combate à pirataria e na promoção da inovação.
Mantivemos forte presença institucional em temas de política pública, com manifestações enviadas à CAMEX e ao Comitê Interministerial de Contramedidas Econômicas e Comerciais. Nesses posicionamentos, alertamos para os riscos associados à Lei nº 15.122/2025 e defendemos uma abordagem prudente quanto à eventual suspensão de direitos de PI como medida de retaliação comercial.
Outro marco relevante foi a continuidade da defesa da autonomia financeira do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A ABPI acompanhou de perto o julgamento da ação estruturante proposta pela própria Associação — um passo histórico em favor da eficiência e da independência do Instituto. Também acompanhamos o processo conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) que prevê a transformação do INPI em agência reguladora, medida anunciada durante o nosso Congresso e que representa um avanço expressivo para o fortalecimento do sistema nacional de Propriedade Intelectual.

Seguimos atuando de forma integrada à Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) e ao Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), ampliando parcerias institucionais e contribuindo para políticas públicas voltadas à disseminação da cultura da PI em todo o país.
O 45º Congresso Internacional da ABPI, realizado sob o tema “Colaboração na Era da Inteligência”, consolidou-se como um dos mais relevantes eventos de PI da América Latina, reunindo especialistas nacionais e internacionais em torno dos desafios e oportunidades trazidos pela inovação e pela Inteligência Artificial. Também destaco o Fórum IA & PI, que aprofundou o debate sobre os impactos das novas tecnologias na criação, proteção e regulação de ativos intelectuais.

Encerramos o ano com a convicção de que seguimos firmes em nossa missão: fomentar o conhecimento, o diálogo e o avanço da Propriedade Intelectual como vetor estratégico de desenvolvimento e inovação para o Brasil.”