A ABPI encaminhou ao INPI contribuições técnicas sobre a nova política de preços dos serviços prestados pelo Instituto, com apoio das Comissões de Estudo de Marcas e Patentes.

Diretores da ABPI acompanharam o julgamento da ação estruturante pela autonomia financeira do INPI — ajuizada pela própria Associação — reafirmando a liderança institucional da ABPI na defesa da eficiência e independência do órgão. Estavam presentes o presidente Gabriel Leonardos, o ex-presidente Luiz Edgard Montaury Pimenta, o diretor-relator Rodrigo de Ouro Preto Santos, o diretor-procurador Paulo Parente, e os advogados Marcelo Mazzola e Gustavo Osna, que representam a ABPI na ação.

A ABPI manifestou-se contrária ao PL 1.088/23, que previa a suspensão de direitos de PI de outros países, e atuou para ajustar a redação do PL 2.088/23, contribuindo para preservar a segurança jurídica do sistema brasileiro de Propriedade Intelectual.

O coordenador da Comissão de Direito Digital e Privacidade de Dados, José Eduardo Pieri, elaborou relatório técnico sobre o PL 2.338/23, relativo à regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil. O documento, publicado no site da ABPI, tornou-se referência no debate legislativo.

No mesmo mês, Peter Eduardo Siemsen e Gustavo de Freitas Morais reuniram-se com o vice-presidente Geraldo Alckmin, no MDIC, e Luiz Henrique do Amaral participou do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da PI e Combate à Pirataria.

Em nova manifestação à CAMEX e ao Comitê Interministerial de Contramedidas Econômicas e Comerciais, a ABPI reiterou alerta sobre a Lei nº 15.122/2025, defendendo equilíbrio e segurança jurídica.

O posicionamento teve ampla repercussão na imprensa, com destaque para a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, que citou o conselheiro Ticiano Gadêlha sobre os impactos da lei em setores estratégicos.

Graças às contribuições técnicas da ABPI, o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) solicitou a retirada de pauta do PL 4.819/2019, que trata do exame de patentes pelo INPI, a fim de aprimorar o texto com base nas sugestões da Associação.

O presidente Gabriel Leonardos concedeu entrevista ao Jornal da Cultura, da TV Cultura, esclarecendo questões sobre o sistema de PI brasileiro e respondendo a alegações do governo dos EUA sobre prazos de concessão.

O presidente Gabriel Leonardos representou o Brasil na audiência da USTR, em Washington, reforçando os avanços nacionais em inovação e Propriedade Intelectual.

O diretor José Eduardo Pieri apresentou o posicionamento técnico da ABPI sobre o PL 2.338/23 à Comissão Especial de Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados — trabalho reconhecido em plenário pela deputada Luíza Canziani (PSD-PR), presidente da Comissão.

O presidente Gabriel Leonardos e o diretor-relator Rodrigo Ouro Preto receberam o deputado Lucas Ramos (PSB-PE) na sede da ABPI para discutir o PL 512/2025, que propõe alterações à Lei de Marcas (Lei nº 9.279/1996) para o reconhecimento do direito de uso de marca após utilização prolongada e sem oposição.

A ABPI promoveu o evento híbrido “INPI como Agência Reguladora: Impactos para o Sistema de Propriedade Intelectual”, com a presença do presidente e do diretor de Marcas do INPI, fortalecendo o debate sobre o futuro institucional do órgão.

Criação do Movimento Brasil pela Inovação, uma coalizão inédita formada por organizações comprometidas com o fortalecimento da inovação, a segurança jurídica e o avanço tecnológico no país.

Participação de Gabriel Leonardos na sessão solene em Homenagem ao Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria, realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília.