Comissões de Estudos

Comissão de Desenho Industrial

José Eduardo Filgueiras e Saulo Calazans

JUNHO

Encontro Científico:
“Atualizações na área de proteção do design no INPI”, com Flávio Alcântara Queiroz (INPI)

Temas críticos em andamento:
Reformulação do BuscaWeb;
Limites da plataforma de depósito (formato JPEG, número de imagens);
Visualização de quinquênios.
A Comissão mantém articulação com os novos dirigentes do INPI (Alexandre Lopes e Gustavo Novis) para continuidade do diálogo e levantamento coletivo de demandas.

Comissão de Direito da Arte e Cultura

Carmem Iris Parellada Nicolodi, Frederica Richter e Gustavo Martins de Almeida

MAIO

Ações Institucionais
Reuniões do GT Moda da OAB/PR

JUNHO

Encontro Científico:
"Perícia em obras de arte sob a perspectiva do Judiciário e de um técnico", com a advogada Carolina Uzeda e o perito judicial Douglas Quintale.

JULHO

Ações Institucionais:
Reuniões do GT Moda da OAB/PR

AGOSTO

Ações Institucionais:
Acordo de cooperação ABPI–ABAPI–UEL com evento presencial em Londrina

NOVEMBRO

Ações Institucionais:
II Congresso Brasileiro de Direito da Moda (Outubro) e participação no CODAIP
Participação no Observatório da Cultura Paranaense;
Representação internacional em Genebra (tema: audiobooks e parcerias Artlaw).

Comissão de Repressão a Infrações & CNCP

Márcio Gonçalves, David Rodrigues e Raquel Corrêa Barros

FEVEREIRO

Consulta Pública ANCINE:
Contribuição sobre regulamentação do art. 3º da Lei 14.815/2024.

ABRIL

Eventos/webinar::
“Pirataria de Combustível”

JUNHO

Encontro Científico:
O Custo Oculto da TV Box Irregular: Riscos para o Consumidor e para a Indústria Audiovisual", com Jonas Antunes Couto, diretor (ABTA – Associação Brasileira de TV por Assinatura)

JULHO

Eventos/webinar:
“Pirataria de Software: Desafios, Consequências e Soluções no Ambiente Digital”

AGOSTO

Atuação Governamental:
Participação em reuniões do CNCP/SENACON e interlocução com a Receita Federal (COANA) sobre apreensão de produtos contrafeitos.

Comissão de Patentes Essenciais e Licenças FRAND

Luiz Henrique do Amaral, Pedro Frankovsky Barroso e Gabriel Oliveira Guilherme

FEVEREIRO & MARÇO

Pesquisa e Planejamento:
Consulta a associados e elaboração de relatório interno de temas prioritários.

JUNHO

Encontro Científico:
“O papel do Judiciário na determinação de royalties em termos FRAND”, com os advogados Rufus Pichler (EUA) e Jemma Trainor (Londres).

OUTUBRO

Eventos/webinar:
Reunião conjunta com as Comissões de Patentes Essenciais e Licenças FRAND e Direito da Concorrência sobre “Contribuições do CADE: Patentes Essenciais”.

Comissão de Marcas

Clarissa Jaegger, Jana Fraccaroli e André Oliveira

JANEIRO

Contribuições Técnicas:
Participação na elaboração das sugestões enviadas pela ABPI sobre a política de preços dos serviços do INPI.

MARÇO

Contribuições Técnicas:
Reunião sobre as Study Questions da AIPPI.

ABRIL

Contribuições Técnicas:
Manifestações em consulta pública do INPI sobre distintividade pelo uso e alto renome de marcas.

JUNHO

Encontro Científico:
“Slogans: sua proteção antes e depois da nova interpretação do art. 124, VII, da Lei 9.279/96”, com Diogo Avila (Bayer), Sandra Gebara (L’Oréal) e Elisangela Santos da Silva Borges (INPI).

Comissão de Direito da Publicidade

Fernanda Magalhães e Valdir de Oliveira Rocha Filho

JANEIRO

Parceria Estratégica:
Formalização de cooperação com a ABA (Associação Brasileira de Anunciantes)

Produção Técnica:
Publicação de artigos sobre publicidade em setores regulados, washing (Janeiro) e setor médico (previsto para 2026).

JUNHO

Encontro Científico:
"Inteligência Artificial na publicidade e o Direito Comparado", com os advogados Hannah Taylor (EUA) e Roch Glowacki (Reino Unido)

Eventos/webinar:
Evento sobre Pirataria Digital realizado em conjunto com a ABA e a Comissão de Infrações & CNCP.

Comissão de Indicações Geográficas

Andréa Possinhas, Claudia Maria Zeraik e Cristina Biscaia

JUNHO

Encontro Científico:
“O uso das IGs como alternativa à proteção dos conhecimentos tradicionais”, com palestras de Sheila de Souza Corrêa de Melo (Embrapa), Patrícia de Oliveira Areas (UNIVILLE) e Daniel F. Oliveira (INPI).

SETEMBRO

Contribuições Técnicas:
Consulta Pública (INPI nº 04/2025): Envio de manifestação contrária à obrigatoriedade de documentos Ocerizados e em formato A4, por criarem barreiras de acesso a comunidades tradicionais.

Comissão de Patentes

Gabriela Neves Salerno, Viviane Trojan e Marc Hargen Ehlers

JANEIRO

Contribuições Técnicas:
Participação na elaboração das sugestões enviadas pela ABPI sobre a política de preços dos serviços do INPI.

MARÇO

Contribuições Técnicas:
Reunião sobre as Study Questions da AIPPI.

JUNHO

Encontro Científico:
"INPI no PPH Global: Implicações e Benefícios para o Ecossistema de Inovação Brasileiro", com Adriana Brigante Deorsola (INPI) e Pamela Echeverria (EUA)

AGOSTO

Contribuições Técnicas:
Manifestações técnicas em duas consultas públicas do INPI:
Novos usos de produtos conhecidos na área de Química
Manifestação conjunta ABPI–ABAPI, sobre a Portaria nº 04/2025

Comissão Direito Internacional da PI

Philippe Bhering, Jéssica Oyarzábal e Karina Carmona

ABRIL

Eventos/webinar:
“Uso de Obras Audiovisuais para o Desenvolvimento de IA – Perspectivas Europeia e Norte-Americana”.

JUNHO

Encontro Científico:
"As atualidades e os desafios dos sistemas de Patentes com efeito unitário diante do sistema clássico de validação da Patente Europeia", com Vítor Palmela Fidalgo e Ronja M. Schregle (Munique)

Comissão Direito da Concorrência

Ana Paula de Aguiar, José Mauro Decoussau Machado e Roberto Rodrigues

JUNHO

Encontro Científico:
Aspectos Concorrenciais das Plataformas Digitais sob a perspectiva do CADE”, com Camila Cabral Pires Alves (CADE) e Vicente Bagnoli ( Comitê Jurídico da Câmara de Comércio Italiana de São Paulo - Italcam)

OUTUBRO

Eventos/webinar:
Reunião conjunta com a comissão de Patentes Essenciais e Licenças FRAND e palestras de representantes do CADE sobre o estudo “Contribuições do CADE: Patentes Essenciais”.

Comissão de Cultivares e Biotecnologia

Maria Isabel Coelho de Castro Bingemer, Roberto Ribeiro e Marisa Moura Momoli

JUNHO

Encontro Científico:
"A aplicação da Inteligência Artificial (IA) nas áreas de saúde e biotecnologia", com Marcos Santos (AC Camargo), Paulo Mazzoncini de Azevedo Marques, (USP) e Willian Boelcke (AI Pathology).

NOVEMBRO

Produção Técnica:
Marisa Moura Momoli produziu artigo para a Revista Especial da ABPI sobre temas relativos à COP 30.

Eventos:
Participação de Marisa Moura Momoli no evento conjunto com o MDIC, em Brasília, de lançamento da Revista Especial sobre a COP30.

Atuação Governamental:
Reuniões com o deputado Vitor Lippi para fornecimento de informações técnicas e documentos que levaram ao requerimento de retirada e arquivamento do PL 3697/23 e à rejeição do PL 4042/24.

Comissão de Direitos Autorais e da Personalidade

José Roberto de Almeida, Pedro Tavares e Camila Garcindo Dayrell Garrote

MARÇO

Contribuições Técnicas:
Reunião sobre as Study Questions da AIPPI.

JUNHO

Encontro Científico:
“Direitos Autorais, Inteligência Artificial Generativa e Remuneração: Desafios e Oportunidades Econômicas", com Luca Schirru (IBDAutoral)

AGOSTO

Ações Institucionais:
Reunião entre os coordenadores da comissão e a Professora Maria Rita Neiva, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, para discutir possíveis colaborações da professora ou da Mackenzie com os trabalhos da comissão

Comissão de Esportes e Jogos Eletrônicos

Andrea Lerner e Roberta Arantes

JUNHO

Encontro Científico:
“Considerações sobre a aprovação do Comitê Olímpico Internacional – COI para a organização de Jogos Olímpicos de eSports e as questões envolvendo os direitos de Propriedade Intelectual dos desenvolvedores, atletas e titulares de marcas implicados nos esportes eletrônicos”, com o advogado Ricardo de Simões Nobre Junior.

Comissão de Bioeconomia e sustentabilidade

Ana Cristina Müller, Luiz Ricardo Marinello, e Leonardo Cordeiro

JUNHO

Encontro Científico:
“Evolução da legislação de Acesso ao Conhecimento Tradicional Associado no Brasil e no exterior”, com Maximiliano Arienzo, (OMC e WIPO) e a ambientalista Fernanda Kaingáng.

NOVEMBRO

Ações Institucionais
Participação de Luiz Marinello na COP30, que colaborou com entrevistas para as redes sociais da ABPI.

Produção Técnica:
Luiz Ricardo Marinello produziu artigo para a Revista Especial da ABPI sobre temas relativos à COP 30.

Eventos:
Participação de Luiz Ricardo Marinello no evento conjunto com o MDIC, em Brasília, de lançamento da Revista Especial sobre a COP30.

Comissão de Processo Civil e ADR

João Vieira da Cunha, Marcelo Leite da Silva Mazzola e Rodrigo S. Bonan de Aguiar

MARÇO

Contribuições Técnicas:
Reunião sobre as Study Questions da AIPPI.

JUNHO

Encontro Científico:
“Perícias Complexas e Calendário Processual”, com Marcela Trigo e Raul Murad Ribeiro de Castro.

Comissão de Direito Digital e Privacidade de Dados

Fabio Luiz Barboza Pereira, José Eduardo de Vasconcellos Pieri e Cristiane Manzueto

JUNHO

Encontro Científico:
"Cibersegurança e Proteção de Dados: Estratégias para Mitigar Riscos e Incidentes", com Antônio Gesteira (FTI Consulting) e Amber Thomson (EUA).

NOVEMBRO

Eventos/Webinar
Organização do evento online "Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet: Impactos da Decisão do STF", com a participação de Carlos Affonso Souza, do ITS.

Comissão de Transferência de Tecnologia e Franquias

Cândida Ribeiro Caffé e Pablo Torquato

JUNHO

Encontro Científico:
"Eleição de Foro ou Arbitragem em Contratos de Transferência de Tecnologia e Franquias. Impacto da Lei 14.879/2024", com o advogado Antonio Deccache.